Solicitações

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 16/05/2024

Prazo: 05/06/2024

Especificação: Este pedido de informações é referente a empresa GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010. No dia 29 de fevereiro de 2024 foi enviado para o(s) e-mail(s) gabineteprefeito@jaguaruna.sc.gov.br,controleinterno@jaguaruna.sc.gov.br,administracao@jaguaruna.sc.gov.br os termos do aviso de intenção de rescisão que podem ser consultados através do link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6700296/722072, referente a este ofício, requer-se as seguintes informações: a) O andamento da resposta aviso de intenção de rescisão contratual e devolução dos produtos. b) O andamento da resposta sobre o pagamento de juros e correção monetária solicitados. c) Envio de cópia do processo administrativo de pagamento a fim de se ingressar com ação judicial competente. d) A localização e número de patrimônio (caso haja) dos objetos entregues.   Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P216307: 01 – WhatsApp e ligação – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 216307  

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 16/05/2024

Prazo: 05/06/2024

Especificação: Este pedido de informações é referente a empresa ANJU INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFÉ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 08.483.483/0001-34, sediada na Rua Dr. Getúlio Vargas, 2620, Galpão 01, Bela Vista, CEP 89140-000. No dia 18 de março de 2024 foi enviado para o(s) e-mail(s) gabineteprefeito@jaguaruna.sc.gov.br,controleinterno@jaguaruna.sc.gov.br,administracao@jaguaruna.sc.gov.br,tesouraria@jaguaruna.sc.gov.br os termos do aviso de intenção de rescisão que podem ser consultados através do link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6773069/478400, referente a este ofício, requer-se as seguintes informações: a) O andamento da resposta aviso de intenção de rescisão contratual e devolução dos produtos. b) O andamento da resposta sobre o pagamento de juros e correção monetária solicitados. c) Envio de cópia do processo administrativo de pagamento a fim de se ingressar com ação judicial competente. d) A localização e número de patrimônio (caso haja) dos objetos entregues.   Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P218901: 01 – WhatsApp e ligação – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 218901  

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 16/05/2024

Prazo: 05/06/2024

Especificação: Este pedido de informações é referente a empresa GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010. No dia 9 de fevereiro de 2024 foi enviado para o(s) e-mail(s) almoxarifadodemateriaissms@jaguaruna.sc.gov.br,administracao@jaguaruna.sc.gov.br,gabineteprefeito@jaguaruna.sc.gov.br,tesouraria@jaguaruna.sc.gov.br os termos do aviso de intenção de rescisão que podem ser consultados através do link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6612798/998788, referente a este ofício, requer-se as seguintes informações: a) O andamento da resposta aviso de intenção de rescisão contratual e devolução dos produtos. b) O andamento da resposta sobre o pagamento de juros e correção monetária solicitados. c) Envio de cópia do processo administrativo de pagamento a fim de se ingressar com ação judicial competente. d) A localização e número de patrimônio (caso haja) dos objetos entregues.   Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P213853: 01 – WhatsApp e ligação – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 213853  

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 13/05/2024

Prazo: 02/06/2024

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010. Solicita-se o encaminhamento da íntegra, através de cópia (caso trâmite fisicamente) ou acesso (caso trâmite eletrônicamente) do(s) processo(s) administrativo(s) gerados ou que as referidas notas fiscais foram incluídas, conforme relação abaixo:   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 7188 R$ 291,20 109429 27/06/2023 27/06/2023 27/07/2023     Este acesso tem o objetivo de avaliar os motivos que levaram ao não pagamento em descumprimento a Lei de Licitações.   Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P211895: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 211895        

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 13/05/2024

Prazo: 02/06/2024

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010. Solicita-se o encaminhamento da íntegra, através de cópia (caso trâmite fisicamente) ou acesso (caso trâmite eletrônicamente) do(s) processo(s) administrativo(s) gerados ou que as referidas notas fiscais foram incluídas, conforme relação abaixo:   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO OBSERVAÇÃO 9974 R$ 306,56 109562 23/10/2023 23/10/2023 01/08/2023 Substituição da NF 7190.     Este acesso tem o objetivo de avaliar os motivos que levaram ao não pagamento em descumprimento a Lei de Licitações.   Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P211885: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 211885        

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 13/05/2024

Prazo: 02/06/2024

Especificação: Solicita-se informações acerca do recebimento dos materiais, pela empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS, CNPJ n° 36.521.392/0001-81, ao MUNICIPIO DE JAGUARUNA da(s) nota(s) fiscal(is) 007221 no valor total de R$ 1.999,76, referente ao 143451/2023: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp nos telefones 049 9 9148-1903 (Gabriela) / 049 9 9168-1390 (Lorrana) / 049 9 9108-2449 (Luan), ou por meio do E-mail requerimentos@sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 207708.  

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 10/05/2024

Prazo: 30/05/2024

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010. Solicita-se o encaminhamento da íntegra, através de cópia (caso trâmite fisicamente) ou acesso (caso trâmite eletrônicamente) do(s) processo(s) administrativo(s) gerados ou que as referidas notas fiscais foram incluídas, conforme relação abaixo:   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 8621 R$ 977,94 AF 142158 26/08/2023 26/08/2023 25/09/2023 8623 R$ 3.694,44 AF 140257 26/08/2023 26/08/2023 25/09/2023 8625 R$ 769,38 AF 140276 26/08/2023 26/08/2023 25/09/2023     Este acesso tem o objetivo de avaliar os motivos que levaram ao não pagamento em descumprimento a Lei de Licitações.   Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P213853: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 213853      

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 10/05/2024

Prazo: 30/05/2024

Especificação: Solicita-se informações acerca do recebimento dos materiais, pela empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS, CNPJ n° 36.521.392/0001-81, ao FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE JAGUARUNA da(s) nota(s) fiscal(is) 011072 e 011122 no valor total de R$ 2.912,50, referente ao 105634/2024 e 080897/2024: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp nos telefones 049 9 9148-1903 (Gabriela) / 049 9 9168-1390 (Lorrana) / 049 9 9108-2449 (Luan), ou por meio do E-mail requerimentos@sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 239196.  

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 10/05/2024

Prazo: 30/05/2024

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: ANJU INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFÉ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 08.483.483/0001-34, sediada na Rua Dr. Getúlio Vargas, 2620, Galpão 01, Bela Vista, CEP 89140-000. Solicita-se o encaminhamento da íntegra, através de cópia (caso trâmite fisicamente) ou acesso (caso trâmite eletrônicamente) do(s) processo(s) administrativo(s) gerados ou que as referidas notas fiscais foram incluídas, conforme relação abaixo:   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 49944 R$ 438,80 ORDEM DE COMPRA Nº: 181919 25/10/2023 25/10/2023 24/11/2023     Este acesso tem o objetivo de avaliar os motivos que levaram ao não pagamento em descumprimento a Lei de Licitações.   Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P218901: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 218901      

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 06/05/2024

Prazo: 26/05/2024

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010. Solicita-se o encaminhamento da íntegra, através de cópia (caso trâmite fisicamente) ou acesso (caso trâmite eletrônicamente) do(s) processo(s) administrativo(s) gerados ou que as referidas notas fiscais foram incluídas, conforme relação abaixo:   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 8621 R$ 977,94 AF 142158 26/08/2023 26/08/2023 25/09/2023 8623 R$ 3.694,44 AF 140257 26/08/2023 26/08/2023 25/09/2023 8625 R$ 769,38 AF 140276 26/08/2023 26/08/2023 25/09/2023     Este acesso tem o objetivo de avaliar os motivos que levaram ao não pagamento em descumprimento a Lei de Licitações.   Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P213853: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 213853        

Solicitante: R*f*e* *r*n* *p*r*c*d* *a*t*s*a

Status: NOVO

Data: 30/04/2024

Prazo: 20/05/2024

Especificação: solicitação de informação

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 24/04/2024

Prazo: 14/05/2024

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010. Solicita-se o encaminhamento da íntegra, através de cópia (caso trâmite fisicamente) ou acesso (caso trâmite eletrônicamente) do(s) processo(s) administrativo(s) gerados ou que as referidas notas fiscais foram incluídas, conforme relação abaixo:   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 9684 R$ 222,50 171758 10/10/2023 10/10/2023 09/11/2023 9685 R$ 375,30 171759 10/10/2023 10/10/2023 09/11/2023 9687 R$ 258,00 171770 10/10/2023 10/10/2023 09/11/2023     Este acesso tem o objetivo de avaliar os motivos que levaram ao não pagamento em descumprimento a Lei de Licitações. Caso o processo administrativo já tenha sido enviado através do protocolo anterior, basta enviar somente os documentos incluídos da data de disponibilização para frente.   Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P216307: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 216307      

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 10/04/2024

Prazo: 30/04/2024

Especificação: Este pedido de informações é referente a empresa GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010. No dia 29 de fevereiro de 2024 foi enviado para o(s) e-mail(s) gabineteprefeito@jaguaruna.sc.gov.br,controleinterno@jaguaruna.sc.gov.br,administracao@jaguaruna.sc.gov.br os termos do aviso de intenção de rescisão que podem ser consultados através do link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6700296/722072, referente a este ofício, requer-se as seguintes informações: a) O andamento da resposta aviso de intenção de rescisão contratual e devolução dos produtos. b) O andamento da resposta sobre o pagamento de juros e correção monetária solicitados. c) Envio de cópia do processo administrativo de pagamento a fim de se ingressar com ação judicial competente. d) A localização e número de patrimônio (caso haja) dos objetos entregues.   Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P216307: 01 – WhatsApp e ligação – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 216307  

Solicitante: P*u*o R*c*r*o d* *o*a

Status: NOVO

Data: 03/04/2024

Prazo: 23/04/2024

Especificação: Tenho um terreno no loteamento costa azul 2.Como proceder  para, Solicitar abertura da rua uma vez que a mesma encontra se tomada pela vegetação,solicitar ligação água e luz pretendo construir solicitar licença para tal.E quanto os custos envolvidos.

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 21/03/2024

Prazo: 10/04/2024

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010. Solicita-se o encaminhamento da íntegra, através de cópia (caso trâmite fisicamente) ou acesso (caso trâmite eletrônicamente) do(s) processo(s) administrativo(s) gerados ou que as referidas notas fiscais foram incluídas, conforme relação abaixo:   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 7188 R$ 291,20 109429 27/06/2023 02/07/2023 01/08/2023     Este acesso tem o objetivo de avaliar os motivos que levaram ao não pagamento em descumprimento a Lei de Licitações. Caso o processo administrativo já tenha sido enviado através do protocolo anterior, basta enviar somente os documentos incluídos da data de disponibilização para frente.   Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P211895: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 211895      

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 21/03/2024

Prazo: 10/04/2024

Especificação: FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE JAGUARUNA Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010. Solicita-se o encaminhamento da íntegra, através de cópia (caso trâmite fisicamente) ou acesso (caso trâmite eletrônicamente) do(s) processo(s) administrativo(s) gerados ou que as referidas notas fiscais foram incluídas, conforme relação abaixo:   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO OBSERVAÇÃO 9974 R$ 306,56 109562 (Substituição 7190) 27/06/2023 02/07/2023 01/08/2023 Substituição da NF 7190.     Este acesso tem o objetivo de avaliar os motivos que levaram ao não pagamento em descumprimento a Lei de Licitações. Caso o processo administrativo já tenha sido enviado através do protocolo anterior, basta enviar somente os documentos incluídos da data de disponibilização para frente. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P211885: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 211885      

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 19/03/2024

Prazo: 08/04/2024

Especificação: Este pedido de informações é referente a empresa ANJU INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFÉ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 08.483.483/0001-34, sediada na Rua Dr. Getúlio Vargas, 2620, Galpão 01, Bela Vista, CEP 89140-000. No dia 18 de março de 2024 foi enviado para o(s) e-mail(s) gabineteprefeito@jaguaruna.sc.gov.br,controleinterno@jaguaruna.sc.gov.br,administracao@jaguaruna.sc.gov.br,tesouraria@jaguaruna.sc.gov.br os termos do aviso de intenção de rescisão que podem ser consultados através do link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6773069/478400, referente a este ofício, requer-se as seguintes informações: a) O andamento da resposta aviso de intenção de rescisão contratual e devolução dos produtos. b) O andamento da resposta sobre o pagamento de juros e correção monetária solicitados. c) Envio de cópia do processo administrativo de pagamento a fim de se ingressar com ação judicial competente. d) A localização e número de patrimônio (caso haja) dos objetos entregues.   Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P218901: 01 – WhatsApp e ligação – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 218901  

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 18/03/2024

Prazo: 07/04/2024

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650. Solicita-se o encaminhamento da íntegra, através de cópia (caso trâmite fisicamente) ou acesso (caso trâmite eletrônicamente) do(s) processo(s) administrativo(s) gerados ou que as referidas notas fiscais foram incluídas, conforme relação abaixo:   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 007221 R$ 1.999,76 143451/2023 28/08/2023 12/09/2023 12/10/2023     Este acesso tem o objetivo de avaliar os motivos que levaram ao não pagamento em descumprimento a Lei de Licitações. Caso o processo administrativo já tenha sido enviado através do protocolo anterior, basta enviar somente os documentos incluídos da data de disponibilização para frente.   Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P207708: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 207708        

Solicitante: R*f*e* *r*n* *p*r*c*d* *a*t*s*a

Status: NOVO

Data: 17/03/2024

Prazo: 06/04/2024

Especificação: solicito informações que possam nos auxiliar. Segue anexo.

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 15/03/2024

Prazo: 04/04/2024

Especificação: FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE JAGUARUNA Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, solicita-se que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída. Ressalta-se que não foi encontrada a informação no Portal da Transparência. Caso haja, cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrá-la, de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação. Inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício, que pode ser consultado no https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6668908/275004, enviado no dia 1 de janeiro de 2024 nos e-mails gabineteprefeito@jaguaruna.sc.gov.br,controleinterno@jaguaruna.sc.gov.br,administracao@jaguaruna.sc.gov.br. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: ANJU INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFÉ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 08.483.483/0001-34, sediada na Rua Dr. Getúlio Vargas, 2620, Galpão 01, Bela Vista, CEP 89140-000.   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 48761 R$ 438,80 ORDEM DE COMPRA Nº: 139143 18/08/2023 18/08/2023 17/09/2023     Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P215446: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 215446